Termos de Uso — Passafood

1. Sobre a Passafood

A Passafood é um marketplace local que conecta clientes a lojas, restaurantes e prestadores de serviço da mesma cidade. Atuamos como uma plataforma de intermediação — não somos responsáveis pela fabricação, preparo, qualidade ou entrega dos produtos e serviços oferecidos pelos lojistas cadastrados.

2. Cadastro e conta

Para usar a plataforma você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável pela segurança da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes termos.

3. Lojistas e assinatura

Lojistas cadastrados têm 30 dias de teste grátis. Após esse período é necessária assinatura mensal para permanecer ativo no marketplace. O pagamento é feito via PIX mediante envio de comprovante, com aprovação manual. Lojas com assinatura expirada deixam de aparecer no marketplace até que o pagamento seja regularizado.

4. Pedidos e pagamentos

Os pedidos são contratos firmados diretamente entre cliente e lojista. A Passafood apenas intermedia a comunicação e o registro. Pagamentos em PIX exigem confirmação do lojista, que pode recusar o pedido se o comprovante não for válido. Cancelamentos, trocas e reembolsos seguem a política de cada loja.

5. Avaliações e conteúdo

Clientes podem avaliar lojas e a plataforma. Avaliações falsas, ofensivas, com discurso de ódio ou conteúdo ilegal serão removidas. Reservamo-nos o direito de moderar conteúdo postado por qualquer usuário.

6. Responsabilidades

A Passafood não se responsabiliza por: qualidade ou conformidade dos produtos vendidos, atrasos ou falhas na entrega pelos entregadores, divergências entre o anunciado e o recebido, ou eventuais prejuízos decorrentes de uso indevido da plataforma por terceiros. Cabe ao lojista cumprir as obrigações fiscais e sanitárias do seu negócio.

7. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo nosso canal de suporte. A Passafood pode encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio.

8. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no app. O uso contínuo da plataforma após mudanças significa aceitação das novas condições.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Acesse nossa página de contato.